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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Contrato de experiência. Indeterminação. Admitida pela reclamada a existência de trabalho anterior ao registro na CTPS
Contrato de experiência. Indeterminação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 15:45
Recurso de revista. Responsabilidade direta do agente público pelo dano causado a terceiro.
Agravo de instrumento. Contrato nulo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:55
Recurso de revista. Estabilidade Provisória.
Gestante. Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.
Contrato de experiência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de emprego. Acidente de trabalho.
Contrato de experiência. Compatibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:10
Estabilidade provisória para Gestante
Contrato de experiência. Gestante. Aborto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Contrato de safra. Validade.
Trata-se de Recurso Ordinário em Reclamação Trabalhista sujeita ao Procedimento Sumaríssimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:53
Resilição do contrato de trabalho.
Princípio da continuidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2004 - 02:00
Contrato de trabalho do bancário
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, emerson-adv@terra.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 09:17
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Contrato de trabalho. Nulidade. Terceirização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:05
Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.
Adesão ao contrato de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:05
Contrato de subempreitada intelectual.
Responsabilização do beneficiário dos serviços prestados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:55
Rescisão indireta do contrato.
O empregado poderá considerar rescindido o pacto laboral e pleitear a devida indenização quando não cumprir o empregador as obrigações do contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:10
Estabilidade gestacional provisória.
Contrato de aprendizagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:20
Responsabilidade subsidiária. Contrato de locação.
Distribuidora de combustível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:10
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Acidente de trabalho. Morte do empregado. Disparo de arma de fogo por cliente da reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:15
Responsabilidade subsidiária. Terceirização. Ente público.
Contrato de licitação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:05
Obrigações do contrato.
Depósitos de FGTS.